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Rafael Frizon

O combate à improbidade administrativa mediante o uso da A‡Æo Popular


leis de improbidade administrativa e a da a‡Æo popular
2019. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-973927-6 (6139739276)
Neue ISBN: 978-6-13-973927-1 (9786139739271)

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Trabalho desenvolvido no curso de pós gradua‡Æo em direito constitucional pelo IDCC-Londrina. O Brasil ressoa por melhorias, e o povo brasileiro cama por melhoria dos servi‡os públicos. Ocorre que, o problema da ineficiência do servi‡o público está ligado com a escassez de recursos, que por sua vez, tem como inimiga a corrup‡Æo. Vale dizer, portanto, que o combate à corrup‡Æo está inexorável com o tema escassez de recursos. O uso da a‡Æo popular como combate à improbidade é tema frontal no combate a esta mazela, na medida que, o uso pelo cidadÆo dessa a‡Æo constitucional auxilia os órgÆos institucionais no combate aos ilícitos que afetem o patrimônio público.
Frizon, Rafael
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pós graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Mestrando em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Juiz Leigo no TJPR. Advogado.