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Geraldo Carreiro

Da Hermenêutica Jurídica e da Dialética no Trialismo


Trabalho de abordagem dedutiva - das normas constitucionais às infraconstitucionais, na dialética de contraposi‡äes
2019. 52 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-974129-7 (6139741297)
Neue ISBN: 978-6-13-974129-8 (9786139741298)

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No caput do Direito há justi‡a a ser feita na melhor forma de convívio; sacamos do princípio do sopesar à panspermia ao que vir a ser positivado na justi‡a, sua evolu‡Æo e muta‡Æo pela via da hermenêutica e dialética tridimensional do mestre Reale. Panspermia - objeto deste trabalho, nas intersec‡äes tridimensionais - Ministro STF Gilmar Mendes o adágio elucidativo de Peter Häberle, diz: "Es gibt keine Rechtsnormen, es gibt nur interpretierte Rechtsnormen (NÆo existe norma jurídica, se nÆo norma jurídica interpretada)." A hermenêutica é de suma importância na elucida‡Æo dos fatos obscuros uma vez que seu antônimo - notório, nÆo carece de demonstra‡Æo ou hermenêutica, bastando tÆo somente a aplica‡Æo da lei positivada e sua coirmÆ, a jurisprudência consuetudinária. Voto sufragado que sem a prova necessária nÆo se alcan‡a veredito justo e que ao ordenamento jurídico cabe no direito o princípio do contraditório e da ampla defesa, em conjunto com o princípio da dupla jurisdi‡Æo, temos um procedimento judicial que embora imperfeito, segue na busca do direito que é se nÆo o justo julgado e aplicado em fato, valor e norma; na eficácia do sociologismo jurídico de Ferdinand Lassalle.
Carreiro, Geraldo
Mestrado em Educa‡Æo: Universidade Anne Sullivan-Flórida/EUA (2017). Linha de Pesquisa: A Forma‡Æodos Professores de Direito. Especialista em DireitoConstitucional (2014): Da Hermenêutica Jurídica eDialética no Trialismo. TCC jurídico: Rela‡Æo do ECI,Stare decisis e Ativismo Judicial do Direito Brasil.Bacharel em Rela‡äes Públicas (1992).