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A obra tem como objetivo analisar novos arranjos para enfrentamento do fenômeno da judicializa‡Æo da saúde pública no Brasil a partir das medidas que propäem coopera‡Æo e diálogo institucional. Para tanto, teve como objetivo específico a análise dos argumentos e propostas levantadas na Audiência Pública de Saúde de 2009 convocada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como das medidas incorporadas pelo judiciário através de Resolu‡äes e Recomenda‡äes expedidas pelo CNJ, recortando-se destas, aquelas que, para sua execu‡Æo, envolvem a necessidade de diálogo do judiciário com outros setores e/ou institui‡äes. A metodologia utilizada pretendeu romper com os limites disciplinares do campo jurídico, por meio de investiga‡äes empíricas para dar suporte ao problema da pesquisa. Assim, a pesquisa buscou identificar em cada Tribunal de Justi‡a Estadual o andamento da implanta‡Æo da medida de coopera‡Æo, selecionando três casos para análise. Ao final descreveu-se a forma de articula‡Æo entre as diferentes institui‡äes e como se organizam as coopera‡äes institucionais, analisando como estes novos arranjos impactam na judicializa‡Æo da saúde pública.

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Duarte, Vanessa
A autora é Advogada; Mestra em Ciências Humanas e Sociais pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas; É Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós - Graduada em Direito Tributário pela mesma institui‡Æo; Graduanda em Filosofia (UFSJ).

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