---

Nos últimos anos, os negócios jurídicos bilaterais com garantias reais utilizaram como clausula primordial a de aliena‡Æo fiduciária, onde muitas vezes a mesma foi executada mediante um inadimplemento contratual por parte do devedor. Porém, muito se questiona acerca do equilíbrio contratual, pois até que ponto deve-se aplicar a teoria do adimplemento substancial? Quais seus requisitos legais de aplicabilidade? A jurisprudência majoritária Brasileira tem os aplicado de maneira adequada?

---

Zambom Franco, Pietro
Pietro Zambom Franco é estudante de direito na Faculdades Integradas de Bauru/SP, com previsÆo de forma‡Æo para junho/2019. Aprovado no XVI exame unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Possuí experiência prática/profissional nas áreas civil e trabalhista.

---