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A cobran‡a pelo uso da água tem sido implementada de forma muito lenta na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mesmo tendo o respaldo na Lei n
9.433/97. De modo que a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-A‡u ainda nÆo realiza a cobran‡a, assim esse estudo propäe analisar qual(is) o(s) modelo(s) de cobran‡a pelo uso da água bruta existentes que pode(m) ser adotado(s) na regiÆo do alto curso do rio Piranhas. Através de um levantamento das outorgas de águas emitidas na regiÆo de estudo como também pelo site da Agência Executiva de GestÆo de µguas do estado da Paraíba sendo elaborado um diagnóstico das outorgas emitidas identificando as passíveis de cobran‡a. Posteriormente foram analisados os modelos adotados no estado do Ceará; na bacia do Paraíba do Sul; na bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; no rio SÆo Francisco bem como o proposto para o estado da Paraíba. Tais modelos foram implementados de forma satisfatória tanto que as metodologias estÆo consolidadas e aceitas até os dias atuais.

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Rozângela Lopes de Sousa, Francisca
Francisca Rozângela Lopes de Sousa - Possui Gradua‡Æo em Administra‡Æo - UFCG; Especialista emGestÆo Pública Municipal - UFPB; Mestre em SistemasAgroindustriais - UFCG. Valterlin da Silva Santos - Gradua‡Æo em Engenharia Civil - UFCG; Mestre em Engenharia Civil e Ambiental - UFCG; Doutor em Recursos Naturais - UFCG.

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