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A relevância do debate sobre o tema da democracia nas sociedades ocidentais é, atualmente, indiscutível. Isto demonstra que as formas autocráticas de sociedade perderam relevância e que a luta pela democracia passou a ser visto como um movimento positivo. O presente trabalho, convergente com este acontecimento, resgata a contribui‡Æo de dois notáveis juristas do Século 20 sobre o tema: o jurista austríaco Hans Kelsen e o jurista italiano Norberto Bobbio. O objetivo é identificar qual é a contribui‡Æo destes autores para o conceito de democracia, as características fundamentais desta forma política em seu pensamento e seus pressupostos. Em seu final, o trabalho destaca os pontos de convergência e de divergência entre os autores e deixa claro que a luta pela democracia continua a ser uma tarefa fundamental.

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Frantz, Laura
Bacharela em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÖ; Advogada; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul - ESMAFE.

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