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Este estudo tratou preliminarmente de temas centrais à compreensÆo do Sistema Tributário Brasileiro (STB), após, apresentou dados sobre a desigualdade, concentra‡Æo de renda e capital e sobre as estruturas tributárias no mundo, na América Latina e principal e mais detalhadamente no Brasil. Verificou e comprovou a hipótese de que, no país, os trabalhadores assalariados sÆo proporcionalmente mais tributados do que os empresários, traduzindo-se em uma verdadeira explora‡Æo intermediada pelo Estado, o qual, apesar de se mostrar neutro, tem sido historicamente norteado pelas reivindica‡äes da classe empresarial. Ao relacionar a altíssima concentra‡Æo de receitas por parte de poucas empresas monopolistas enquadradas no regime tributário do Lucro Real frente à excrescente concentra‡Æo de renda e capital dos megaempresários, elencou uma série de mecanismos tributários intrínsecos ao STB à disposi‡Æo efetivamente de ambos, além da possibilidade real da transferência do ônus tributário por estes, em desfavor dos trabalhadores.

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Dalmolin, Luís Carlos
Graduado em Ciências Contábeis pela PUCRS (bolsista), pós-graduado em controladoria pela UFRGS, mestre em Políticas Sociais e Servi‡o Social pela UFRGS e doutorando em Filosofia (Política) pela PUCRS (bolsista). É membro do Instituto Justi‡a Fiscal e dos grupos de pesquisas: Riqueza e Desigualdades e a Crítica à Economia Política de Marx.

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