---

Atualmente o debate sobre o aborto voltou à tona em razÆo do surto de microcefalia no nosso país, provocado pela epidemia do Zika vírus, levantando a discussÆo sobre a possibilidade jurídica de interromper a gesta‡Æo de feto microcéfalo. Os mais recentes julgados do Poder Judiciário demonstram uma leve inclina‡Æo pela flexibiliza‡Æo do direito da mulher de decidir pela continua‡Æo ou nÆo da gravidez, mas isso nÆo é garantia que a descriminaliza‡Æo do aborto está próxima.

---

do Amaral Véras, Érika
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - ULisboa, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de JoÆo Pessoa- UNIPÒ, Especialista em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania pela Funda‡Æo Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP, Advogada e Empregada Pública.

---