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O Direito Penal está em constante evolu‡Æo, acompanhado por diversas transforma‡äes formadas ao longo do processo histórico. Nesta rela‡Æo, têm-se os objetivos da pena, relacionados ao papel punitivo do Estado, em que advém a concretiza‡Æo do sistema penal. Este livro, orientado por Bruna Azevedo de Castro e fruto do projeto de Inicia‡Æo Científica fomentado pelo PIBIC, será o meio de apresentar ao leitor um estudo sobre a rela‡Æo do Direito Penal e a sociedade, as estruturas da pena, sua respectiva evolu‡Æo histórica, o rol de princípios constitucionais, e por fim, estruturar os objetivos da pena no Direito Penal contemporâneo e elencar a realidade do sistema penal brasileiro. Destarte, torna-se possível fomentar o debate acadêmico, e de forma crítica e analítica, propor medidas que visem restituir a efetividade dos objetivos da pena no Direito Penal contemporâneo. Portanto, este livro está direcionado ao pensador que anseia a propositura de novas perspectivas punitivas, estruturando um pensamento crítico que seja capaz de retirar o Direito Penal de tempos sombrios e consiga trazer efetividade ao processo punitivo.

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dos Santos, Gabriel Carvalho
Graduando em Direito, no Centro Universitário Integrado de Campo MourÆo. O enfoque estudantil se apresenta no campo da Inicia‡Æo Científica, na seara das Ciências Sociais Aplicadas, com ênfase no Direito Penal. Objetivando a propositura de pesquisas que proporcionem novas vertentes acadêmicas e corroborem com o desenvolvimento científico.

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