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O trabalho versa acerca da diversidade biológica abrigada na Floresta Amazônica brasileira e da importância deste recurso para o equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, como também para a obten‡Æo de vantagens econômicas, entre outros proveitos. Todavia, ao contrário da prote‡Æo que deve ser dispensada à biodiversidade amazônica, o desenvolvimento da regiÆo vem sendo implementado de forma predatória, por meio da ado‡Æo de práticas de desmatamento insustentáveis. O desflorestamento constitui pressuposto para o exercício do direito de ingerência em solo pátrio pela comunidade internacional, em contrapartida ao princípio da soberania, com vistas à defesa daquele ecossistema. Desse modo, o objetivo do estudo consiste em identificar formas sustentáveis de desenvolvimento para a Amazônia brasileira, o que demanda o envolvimento do Poder Público e da sociedade civil com a causa ambiental.

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Dias Rolim Visentin, Maria Alice
Autora graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e especialista em Direito Internacional Ambiental pelo Instituto de Treinamento e Pesquisa da Organiza‡Æo das Na‡äes Unidas - UNITAR.

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