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No início da década de 70, Boaventura de Sousa Santos desenvolveu uma pesquisa empírica numa favela situada no Rio de Janeiro. Com a pesquisa, pretendeu responder três questäes: da extensÆo do espa‡o retórico ou do campo da argumenta‡Æo, da constitui‡Æo interna do espa‡o retórico, das condi‡äes sociais do regresso da retórica em geral e da retórica jurídica em especial na segunda metade do século XX. Nesse livro, me lancei a verificar se nas repostas que Santos buscou acerca do espa‡o retórico e das condi‡äes sociais de seu regresso na favela que serviu como seu espa‡o de pesquisa, é possível encontrar a emergência de um modelo jurídico paralelo ao estatal capaz de nos fornecer bases democráticas emancipatórias. Houve assim, na década de 70 um fenômeno de Pluralismo Jurídico no Brasil, em que uma comunidade nÆo assistida pelo Direito Estatal foi capaz de criar um modelo normativo emancipatório, mais flexível, menos punitivista e ainda garantir a constru‡Æo de uma legitimidade democrática?

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Moura, Gabriela
Bacharela em Direito pela Universidade FUMEC. Mestra em Teoria do Direito pela PUC Minas. Doutoranda em Direito Constitucional pela UFMG. Foi professora em diversas institui‡äes. Autora do Livro "Crítica ao uso da tópica de Viehweg na argumenta‡Æo jurídica: Um repensar a partir da teoria discursiva do Direito e da Moral de Habermas".

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