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O presente estudo faz uma análise da prática do assédio moral nas rela‡äes trabalhistas, a fim de propiciar uma investiga‡Æo em busca de justificativas à elabora‡Æo de uma legisla‡Æo no âmbito federal que discipline o tema. Analisa o contexto da problemática onde se insere o assédio moral laboral e o seu caráter transformador na sociedade, pontuando principais diferen‡as entre esta prática e o assédio sexual. Aborda as consequências do assédio moral ao trabalhador, principalmente no que se relaciona à saúde física e psicológica. Estuda a dignidade da pessoa humana como princípio alternativo para a prote‡Æo da classe operária, investigando de que forma ele se aplica no âmbito trabalhista, bem como a influência do ambiente de trabalho sadio na garantia da dignidade. Investiga leis brasileiras e legisla‡äes estrangeiras disciplinadoras do assédio moral laboral, buscando tra‡ar um entendimento sobre a evolu‡Æo do fenômeno estudado. Finaliza concluindo que se deve priorizar a elabora‡Æo de uma lei federal específica que discipline o assédio moral laboral, justificando-se pela necessidade de uma ampla prote‡Æo ao trabalhador neste contexto.

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Garbilla Dill, Mariane Taíse
Mariane é advogada, graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÖ). Graduou-se com a maior nota da 55¦ turma de formandos, recebendo uma bolsa de estudos para a Escola Superior do Ministério Público.

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