---

Propäe este trabalho analisar a importância do meio ambiente do trabalho com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Demonstra-se que o meio ambiente do trabalho saudável é um Direito Fundamental daqueles que laboram. Para isso, é importante definir o que é habitat laboral, seus requisitos e características. A partir daí parte-se da conceitua‡Æo de Direito Fundamental e a consequente análise do meio ambiente do trabalho e sua fundamentalidade na prote‡Æo pelo Direito a partir da tutela coletiva, para fins de garantir a dignidade da pessoa humana. Consequentemente do encontro destes conceitos, nasce a necessidade de fortalecer a prote‡Æo ao trabalhador, na medida em que o objeto da prote‡Æo jurídica do habitat laboral é justamente a vida, saúde e qualidade de vida dos que trabalham. Por fim o exame do conceito das palavras "trabalho", "meio ambiente" e "meio ambiente de trabalho", origem histórica da prote‡Æo jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado.

---

Bevilaqua, Karen
É mestre pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp. Graduada em Direito e Letras. Atua como advogada e Docente em cursos de gradua‡Æo e pós-gradua‡Æo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Políticas Públicas, e Letras com ênfase em literatura.

---