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O livro tem como objetivo analisar a possibilidade da mudan‡a do nome no registro civil da pessoa transexual ou com disforia de gênero sem a necessidade de cirurgia de adequa‡Æo de sexo, para a consecu‡Æo dos direitos de personalidade e a concretiza‡Æo dos direitos humanos. Este livro apresenta os direitos de personalidade e a dignidade da pessoa humana, para a compreensÆo dos pressupostos dos direitos de personalidade, de modo especial quanto ao direito ao nome e ao direito ao corpo. Posteriormente, analisa-se a identifica‡Æo civil do transexual, para proporcionar o entendimento dos aspectos conceituais relativos a sexo, a gênero, a identidade de gênero e a transexualidade. Demonstra-se a transexualidade e a adequa‡Æo ao nome, para compreender o direito ao nome, a possibilidade de altera‡Æo e o direito à cirurgia de adequa‡Æo sexual na perspectiva jurídica. Realizar a adequa‡Æo do nome sem que ocorra a cirurgia de modifica‡Æo de sexo proporciona a garantia dos direitos a personalidade e a concretiza‡Æo dos direitos humanos.

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Rodrigues de Souza, Juliana
JULIANA RODRIGUES DE SOUZA - Advogada brasileira, Doutoranda e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Pós-graduada em Direito Público pela FMP/RS e Graduada em Direito pela PUC/RS. Autora de artigos nacionais e internacionais e do livro "Aliena‡Æo Parental sob a perspectiva do direito à convivência familiar".

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