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O trabalho faz uma análise com base em dados idôneos, sobre a atual matriz energética brasileira e a viabilidade de diferentes formas de energias renováveis como alternativa para propiciar um ambiente ecologicamente saudável e desenvolvido. Para tanto é realizada uma pondera‡Æo sobre a capacidade renovatória dos recursos naturais até hoje dispendidos e sua satura‡Æo em fun‡Æo do tempo. Também sobre as consequências ambientais da matriz energética petrolífera e seus efeitos no Planeta, afetando o seu bem estar das pessoas. Conjuntamente é propiciado um diálogo entre as ciências naturais e o direito, procurando demonstrar que a própria natureza possui limites físicos empíricos, e que o Princípio da Precau‡Æo pode ser visto como uma consequência do Princípio de Incerteza de Heisenberg. SÆo avaliadas formas alternativas de energia obtidas por fontes renováveis como o sol, a biomassa e o vento. Por fim é feito uma minuciosa pondera‡Æo sobre a legisla‡Æo atual, sobre a especifica‡Æo de áreas destinadas para produ‡Æo de energia renovável, concluindo a necessidade de um zoneamento energético tanto em nível nacional, estadual e principalmente municipal.

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Rodrigues, Isabel Nader
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Tributário. Graduada em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com Aperfei‡oamento em Ensino de Física. Professora na Gradua‡Æo e na Pós Gradua‡Æo em Especializa‡Æo em Direito Tributário. Professora e Advogada.

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