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Magno Moisés Cristo
InclusÆo social do egresso do sistema carcerário brasileiro
Por meio do trabalho
2019. 160 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2019
ISBN: 6-13-977018-1 (6139770181)
Neue ISBN: 978-6-13-977018-2 (9786139770182)
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Esta obra trata da inclusÆo social do egresso do sistema prisional brasileiro por meio do trabalho. Estigmatizado pelo cárcere, o egresso em sua busca por trabalho encontra as barreiras da discrimina‡Æo e do preconceito. Embora a Constitui‡Æo Federal de 1988 tenha consagrado a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho como alicerces fundamentais da República, princípios do Estado Democrático de Direito, existe um enorme descompasso entre estes princípios e a realidade. Sem trabalho o egresso nÆo apenas tem cerceado seu direito de liberdade, como nÆo se realiza enquanto ser humano integral participante ativo da sociedade. O Direito do Trabalho nÆo trata a atividade laborativa humana apenas por seu viés econômico, mas amplia esta concep‡Æo em suas várias possibilidades tendo sempre como horizonte o princípio da dignidade humana, busca estabelecer um conceito jurídico condizente com a realidade social, de modo a efetiva-la plenamente. Portanto, NÆo se trata de um estudo sobre a pena ou a criminalidade, mas sobre as condi‡äes de trabalho pós-cárcere o que nÆo escapa a este escopo as análises sobre preconceito e discrimina‡Æo.
Cristo, Magno Moisés
Doutorando do Programa de Pós Gradua‡Æo em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. Mestre em Direito do Trabalho, pela mesma Universidade. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educa‡Æo Continuada - IEC. Bacharel em Direito.