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Natália Tomasetto de Deus
Estado Socioambiental de Direito
Análise jurídica do processo de licenciamento ambiental em extensÆo de linha do sistema metroferroviário.
2013. 304 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2013
ISBN: 3-639-61099-7 (3639610997)
Neue ISBN: 978-3-639-61099-4 (9783639610994)
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No Brasil, um dos grandes problemas que afetam as metrópoles é o crescimento incontrolável da popula‡Æo urbana, aumentando a necessidade de amplia‡Æo do sistema de transporte coletivo, dentre eles os trens urbanos, que apresentam um servi‡o de maior qualidade, seguran‡a, rapidez e com baixo impacto ambiental se comparado a outros meios de transporte particulares, servindo assim, como uma das principais alternativas de meio de deslocamento da popula‡Æo. Inevitavelmente, obras de grande vulto como a constru‡Æo das estruturas para o transporte metroferroviário provocam impactos ambientais, diante disso, a Autora analisa, através de estudo de caso, as questäes jurídicas do processo de licenciamento ambiental realizado para a expansÆo do sistema de transporte metroferroviário entre as cidades brasileiras de SÆo Leopoldo e Novo Hamburgo, ambas no Rio Grande do Sul. Assim, este livro aborda uma análise jurídica das medidas mitigadoras impostas como forma de compensa‡Æo ou repara‡Æo aos danos ambientais causados durante a amplia‡Æo do metrô de superfície entre as cidades citadas.
Advogada, sócia do escritório Gardyni Advogados, atua principalmente na área Cível.Bacharel em Direito (2009), e Mestre em Qualidade Ambiental (2012), ambos pela Universidade FEEVALE.