Neuerscheinungen 2013Stand: 2020-01-07 |
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Fabiana Marion Spengler, Sandro Seixas Trentin
(Beteiligte)
O Tempo do Direito
Políticas Públicas em Busca do Equilíbrio entre a Celeridade e Eficácia Processual
2013. 140 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2013
ISBN: 3-639-89521-5 (3639895215)
Neue ISBN: 978-3-639-89521-6 (9783639895216)
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Com o advento da Emenda Constitucional n
45/2004 surge a necessidade de garantir a eficácia do princípio que assegura um processo com dura‡Æo razoável. No entanto, a crise que assombra o Poder Judiciário Brasileiro dificulta ainda mais a realiza‡Æo desse objetivo constitucional. Buscando trazer a tÆo esperada celeridade processual é que a presente obra se apresenta a tentar colaborar. Para isso, salientam-se cinco instrumentos hábeis e capazes de contribuir significativamente para o alcance de uma tutela em tempo satisfatório. Alguns sÆo extrajudiciais, mas que por sua natureza também podem ser exercidos dentro do processo. Outros foram criados pelo legislador para agir durante o processo. Por outro lado, uma problemática diversa também é enfrentada, uma vez que nÆo basta uma tutela rápida se esta nÆo for entregue com qualidade ao jurisdicionado. Para resolver essa questÆo, devemos ter uma mudan‡a de paradigma cultural, abdicando nossa tradicional cultura de conflitos por uma postura repousada no diálogo. Somente assim conseguiremos o tÆo almejado equilíbrio entre um processo célere e com qualidade.
O Autor é Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina e Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. É Advogado, Procurador Geral Municipal e Professor Universitário.