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O tema em estudo se caracteriza como sendo um dos mais polêmicos, vivenciado no cotidiano das rela‡äes laborais que é a análise da "neoescravidÆo" urbana envolvendo pessoas com deficiência no setor laboral da economia brasileira. Atualmente no Brasil, ainda há a ocorrência da prática da "neoescravidÆo" urbana, cuja caracteriza‡Æo é oriunda do comportamento exercido por determinados empregadores, em seus setores de produ‡Æo, comércio e servi‡os, que têm contribuído para o advento de elementos caracterizadores de trabalho degradante, prejudicando, assim, o cotidiano de trabalho de muitas pessoas com ou sem deficiência. Especificamente retratando as pessoas com deficiência, a realiza‡Æo da "neoescravidÆo" urbana traz como consequência a infringência nÆo apenas das normas legais de prote‡Æo aos direitos fundamentais sociais em prol desse público alvo, como também a própria condi‡Æo de dignidade da pessoa humana.

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Advogado. Mestre em direito das rela‡äes sociais pela Universidade da Amazônia/UNAMA. Membro da ComissÆo dos idosos e das pessoas com deficiência da OAB/PA. Membro do Conselho de Pesquisa e ensino de pós-gradua‡Æo em Direito(CONPEDI). Docente em direito no ensino superior. Autor de vários artigos jurídicos publicados.

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