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Neuerscheinungen 2013

Stand: 2020-01-07
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Alexandre de Bazilio de Souza

Das urnas para as urnas


Juízes de paz e elei‡äes no Espírito Santo (1871-1889)
2013. 224 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2013
ISBN: 3-639-89701-3 (3639897013)
Neue ISBN: 978-3-639-89701-2 (9783639897012)

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O juiz de paz imperial foi uma das figuras mais polêmicas da história brasileira. Criado pela constitui‡Æo de 1824 para promover a concilia‡Æo judicial, esse magistrado passaria a acumular, ao longo do Dezenove, competências civil e criminal, além de atribui‡äes eleitorais. Estas últimas eram particularmente curiosas, já que os juízes de paz nÆo só administravam os pleitos, como também eram escolhidos por meio do voto. Essas características colocavam a justi‡a de paz no centro das acusa‡äes de fraudes eleitorais do período, motivo constantemente alegado por nossos parlamentares para reformar a legisla‡Æo regradora dos escrutínios do país. A partir de 1871, essas reformas tornar-se-iam ainda mais frequentes, impulsionadas pelo cenário político-partidário inaugurado naquele ano pelo gabinete de Rio Branco. O presente trabalho discute esse novo papel da justi‡a de paz pensado pelos políticos brasileiros e, por meio de estudo empírico com recorte no Espírito Santo, mostra quem eram e como atuavam os magistrados de paz nas elei‡äes da província. A pesquisa interessa assim a estudiosos de temas como elei‡äes, judiciário, Brasil Império e prosopografia.
O autor nasceu em Vitória, no Espírito Santo. Graduou-se em engenharia de computa‡Æo e direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, onde também cursou mestrado em história. Atualmente realiza doutoramento em história na mesma institui‡Æo.