Neuerscheinungen 2013Stand: 2020-01-07 |
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Sonilde K. Lazzarin
A Revitaliza‡Æo do Princípio da Fraternidade
Elemento norteador das rela‡äes interprivadas laborais na sociedade contemporânea
2013. 512 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2013
ISBN: 3-639-89827-3 (3639898273)
Neue ISBN: 978-3-639-89827-9 (9783639898279)
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A obra faz uma análise da significa‡Æo do trabalho desde a sociedade escravocrata, passando pela fase produtiva artesanal, industrial e pós-industrial, especificando os paradigmas até chegar à sociedade contemporânea. Para verificar a prote‡Æo e o custo das rela‡äes formais de emprego no Brasil, analisou-se a legisla‡Æo trabalhista, desde a Constitui‡Æo Imperial até a atual Carta Constitucional, com a demonstra‡Æo dos cálculos dos custos da rela‡Æo formal de emprego. A transforma‡Æo da sociedade implica uma mudan‡a de todos os códigos pelos quais a sociedade é guiada, uma revolu‡Æo mental, que pode ser proporcionada pela revitaliza‡Æo do princípio da fraternidade, significando uma terceira fase na evolu‡Æo do constitucionalismo. Para desvendar o princípio esquecido faz-se necessária uma redefini‡Æo do papel do Estado, no sentido de coordenar e promover as múltiplas solidariedades, públicas e privadas, melhorar as prote‡äes sociais de todas as modalidades contratuais laborais, propiciando a inclusÆo social. A fraternidade como categoria política, como um paradigma que garanta a efetividade da liberdade e da igualdade, viabilizando a dignidade da pessoa humana.
Graduou-se em Direito pela PUCRS, tornando-se Especialista, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Advogada, Pesquisadora e Professora de Direito do Trabalho e de Direito Previdenciário da PUCRS, Laureate International Universities e de Cursos de Pós-gradua‡Æo em várias Institui‡äes.