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O crescimento da violência urbana coloca-se entre os temas que mais geram preocupa‡Æo na sociedade brasileira. O sentimento social em torno do combate à criminalidade e a confusÆo da elabora‡Æo de meios que possam, efetivamente, combater os criminosos demonstram latentes ambiguidades. Alguns diagnosticam que a legisla‡Æo deva passar por processos de endurecimento, com aumento das penas impostas aos criminosos; outros, que as a‡äes policiais devam ser mais enérgicas. Mas os dias atuais também dÆo espa‡o a manifesta‡äes contrárias aos excessos de poder do estado. É neste contexto que o livro se desenvolve ao analisar o campo jurídico criminal, utilizando como objeto central de estudo, as distintas dimensäes constitutivas de acórdÆos proferidos em duas câmaras criminais do TJRS referentes à concessÆo do pedido de Habeas Corpus ou manuten‡Æo da prisÆo do acusado. A análise ajuda na interpreta‡Æo das diferen‡as estabelecidas nas decisäes judiciais do campo jurídico criminal. E deve ser muito útil para advogados, juízes, desembargadores e promotores, bem como para estudantes das áreas jurídicas e sociais que se interessem pelo tema.

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É advogado, professor, especialista em Ciências Penais e em Sociologia e Mestre em Ciências Sociais pela PUCRS. Pesquisador interessado na produ‡Æo de conhecimento interdisciplinar com foco em Organiza‡äes e Sociedade, transitando pelos campos epistemológicos do Direito, Sociologia, Antropologia e Ciências Políticas.

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