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Este estudo procura compreender o lugar que a biblioteca escolar ocupou no discurso da legisla‡Æo sobre o ensino secundário brasileiro no período de 1838 a 1968. Busca sua importância e fun‡Æo educativa no contexto educacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, que se utiliza da legisla‡Æo educacional dos períodos em estudo e de bibliografias referentes ao tema. A metodologia adotada está centralizada na análise de conteúdo de leis, decretos, decretos-lei, portarias, decisäes, cartas e avisos imperiais, e exposi‡äes de motivos sobre o ensino secundário brasileiro. Para a análise foram utilizados definidores de sua organiza‡Æo e funcionamento: usuários, conteúdo, organiza‡Æo, recursos humanos, e atividades e servi‡os. A biblioteca escolar foi apresentada com maior ênfase nos dispositivos referentes ao Colégio Pedro II e na Reforma Epitácio Pessoa. As instala‡äes, localiza‡Æo, mobiliário e equipamentos da biblioteca, foram citados de forma implícita. Todos os aspectos utilizados na análise foram percebidos, evidenciando, portanto, que a biblioteca escolar tinha lugar nos discursos da legisla‡Æo do ensino secundário.

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Doutoranda e Mestre em Educa‡Æo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; graduada em Biblioteconomia pela Universidade Federal de Goiás. Bibliotecária da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e professora de Biblioteconomia do Instituto de Ensino Superior da FUNLEC (IESF), Campo Grande, MS, Brasil.

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