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A constru‡Æo de usinas hidrelétricas em todas as regiäes do país päe às claras dilemas que congregam a íntima rela‡Æo entre altera‡äes do meio ambiente e deslocamento interno de pessoas. As pesquisas revelam que desde os anos de 1970 milhares de pessoas que vivem nas zonas rurais se veem obrigadas a sair de seus lares, visto que essas obras transformam por completo o meio ambiente local, inundando a regiÆo próxima às constru‡äes. Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens, que atua em 15 estados brasileiros, há cerca de um milhÆo de pessoas nesta situa‡Æo, e cerca de 70% nunca teria recebido ajuda ou prote‡Æo para enfrentar as agruras de ser um deslocado interno. Este livro apresenta os dilemas de deslocados pela implanta‡Æo das usinas de Santo Antônio e Jirau, Rondônia, e chama a aten‡Æo para o seu sofrimento ao serem obrigadas a encontrar novas formas de viver e sobreviver. Busca fundamentar a existência de um vácuo normativo em rela‡Æo à figura do deslocado por barragens no Brasil e sustentar a necessidade da cria‡Æo de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.

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Consultor Jurídico e professor de direito ambiental em Institui‡äes de Ensino Superior, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Bandeirantes de SÆo Paulo, Especialista em Direito Ambiental Constitucional pela ESDEC e mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos.

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