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O contrato surgiu e se mantém na atualidade como o principal instrumento de circula‡Æo de riquezas entre as pessoas. A dinâmica negocial moderna, a economia globalizada e a alta velocidade dos meios de comunica‡Æo alteram expressivamente a técnica contratual que deve adequar-se a esta nova realidade, que ao mesmo tempo em que exige rapidez e eficiência para formaliza‡Æo do negócio, requer validade e ética, em termos legais e constitucionais. Neste sentido a regulamenta‡Æo dos contratos passa a contar com instrumentos valiosos para sua compreensÆo e interpreta‡Æo: os princípios da boa-fé e da fun‡Æo social do contrato, que se prestam a manter atualizado o conteúdo do contrato, bem como a cumprir sua finalidade essencial de benefício mútuo aos contratantes e a toda a sociedade na qual ele é celebrado. Neste trabalho, realiza-se um resgate conceitual e histórico do contrato e analisa-se como deve ser feita a leitura deste instituto milenar à luz da Constitui‡Æo Federal de 1988.

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É advogada, professora da UEL e de diversos cursos de pós-gradua‡Æo nas áreas de Direito Civil, Imobiliário, Consumidor e de Empresa. É mestre em Direito Negocial, especialista em Direito Civil e Processo Civil e em Filosofia Política e Jurídica, pela UEL. Atualmente, exerce a fun‡Æo de coordenadora regional do Exame de Ordem pela OAB-Londrina.

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