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Marcio Camargo Cunha Filho
Judicializa‡Æo da política no Rio Grande do Sul
Análise das A‡äes Diretas de Inconstitucionalidade julgadas pelo Tribunal de Justi‡a gaúcho (2007-2010)
2014. 104 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-61436-4 (3639614364)
Neue ISBN: 978-3-639-61436-7 (9783639614367)
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A temática da judicializa‡Æo da política tem sido objeto de numerosos estudos no Brasil e no mundo. Entretanto, os especialistas do tema tendem a focar sua análise somente na interven‡Æo de Tribunais Constitucionais na política nacional, se esquecendo do relevante papel que cortes subnacionais podem exercer na política local. Buscando romper com esse paradigma, o presente estudo, que transita entre o Direito e a Ciência Política, analisa a interven‡Æo do Tribunal de Justi‡a do Rio Grande do Sul (TJRS) no processo de produ‡Æo de leis e atos normativos dos municípios submetidos à sua jurisdi‡Æo. Por meio de uma metodologia clara e objetiva, demonstra que o Tribunal tem exercido relevante papel no controle do exercício da atividade administrativa desses municípios. "Judicializa‡Æo da política no Rio Grande do Sul" é, assim, um trabalho que, utilizando-se de metodologia consolidada no estudo da judicial politics, inova ao se debru‡ar sobre a atua‡Æo de um ator político frequentemente deixado de lado tanto pelos cientistas políticos quanto pelos juristas.
Bacharel em Direito e Mestre em Ciência Política, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é Analista de Finan‡as e Controle, lotado frente à Controladoria-Geral da UniÆo. Seus temas de especialidade sÆo a judicializa‡Æo da política, poder político e controle de constitucionalidade.