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O Poder Judiciário possui um papel político cada vez mais perceptível nas democracias contemporâneas. Através da interpreta‡Æo das leis, mas principalmente por meio da jurisdi‡Æo constitucional, o Judiciário aplica, modifica, reconstrói ou torna inválidas as leis produzidas pelos governos. Ao fenômeno da expansÆo global do Poder Judiciário, deu-se o nome de judicializa‡Æo da política. A partir da conexÆo entre Judiciário, Legislativo e Executivo no Brasil, esta disserta‡Æo explora a forma como os três poderes se relacionam no contexto do presidencialismo de coalizÆo. Nesse sentido, aponta-se para a existência de um papel político do Poder Judiciário sob controle, a partir de seu desenho institucional, principalmente do procedimento de composi‡Æo do Supremo Tribunal Federal STF, órgÆo de cúpula e última instância judicial. Essa estrutura que soma presidencialismo de coalizÆo e processo político de composi‡Æo do STF resulta em um tribunal pouco ativo, com convergência procedimental de preferências para com os governos, e em um Poder Judiciário com baixo, ainda que nÆo insignificante, impacto político.

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Mestre em Ciência Política, Bacharel em Direito e Doutorando em Ciência Política - UFMG. Os interesses de pesquisa do autor envolvem as áreas de Ciência Política e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Poder Judiciário, Democracia, Legitimidade e Corrup‡Æo. Pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público - CRIP.

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