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O estudo a seguir trata sobre o tema do etnocídio, forma de violência que possui características próprias. Em resumo, trata-se de buscar inserir em uma discussÆo jurídico-penal e sob a ótica dos direitos humanos como esta prática se materializa, bem como o que ela visa eliminar. No decorrer deste estudo, sÆo considerados como base determinados conceitos antropológicos para a compreensÆo deste fenômeno, principalmente em torno da concep‡Æo de identidade cultural, que se vincula com a corporalidade e é responsável pela produ‡Æo, reprodu‡Æo e desenvolvimento da vida humana, em um âmbito comunitário. Igualmente se considera a sua rela‡Æo com o colonialismo, além de tra‡ar uma análise das condi‡äes de vulnerabilidade e de vítima em potencial, características presentes na consecu‡Æo do etnocídio. Por fim, o estudo ora proposto se desenvolve em um âmbito jurídico, de compara‡Æo do etnocídio com outras formas de viola‡Æo de direitos humanos, resultando ao final uma abordagem sobre a importância do direito dos povos e seus elementos (ética, memória e reconhecimento) como parâmetro de preven‡Æo ao etnocídio.

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Advogado, possui gradua‡Æo em Direito pela Fargs (Faculdades Rio-Grandenses). Pós-graduado em "Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos", pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Ciências Criminais pela Pontífícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

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