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Ao longo das últimas três décadas, um novo perfil institucional do Ministério Público foi sendo construído através de sucessivas mudan‡as legislativas. Esse processo histórico convergiu para que a atua‡Æo do Ministério Público na defesa do meio ambiente ganhasse importância e relevo, transformando a Institui‡Æo em um ator de destaque na media‡Æo de conflitos ambientais. O pano de fundo da presente pesquisa é a forma como o Ministério Público Federal enfrenta os conflitos ambientais relacionados aos usos múltiplos da água, no desincumbir de sua fun‡Æo institucional de proteger o meio ambiente e, por conseguinte, fazer valer o direito à água. Seu objetivo principal é a análise da atua‡Æo do Ministério Público Federal em Sergipe na media‡Æo dos conflitos hídricos no baixo SÆo Francisco.

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Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Funda‡Æo Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. Procurador da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da UniÆo.

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