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A farra do boi é uma tradi‡Æo presente em cidades litorâneas do estado de Santa Catarina, cuja origem está ligada a costumes de tauromaquia dos colonizadores lusitanos e a‡orianos. Consiste em soltar um boi e provocá-lo das mais diversas formas, que vÆo da moléstia física à psíquica, de maneira a persegui-lo até a completa exaustÆo, quando entÆo é sacrificado e sua carne é rateada entre os farristas.O presente livro propäe-se a analisar o caso emblemático da farra do boi catarinense, especialmente no que diz respeito ao dilema jurídico consubstanciado no conflito entre normas de direitos fundamentais, isto é, prote‡Æo ao patrimônio cultural versus prote‡Æo aos animais à luz da máxima da proporcionalidade. O trabalho se desenvolve a partir de um conceito etnográfico de cultura e de patrimônio cultural, analisa a evolu‡Æo do tratamento dispensado aos animais ao longo da história, assim como as vertentes éticas de prote‡Æo aos animais. Examina-se ainda a forma‡Æo da atual farra do boi catarinense a partir da tauromaquia europeia, apontando-se a visÆo dos tribunais, especialmente a do STF sobre o fenômeno.

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É graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. É professor do Centro Universitário Estácio do Ceará, membro convidado do Corpo Editorial do Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá e pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradua‡Æo em Direito

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