Neuerscheinungen 2014Stand: 2020-02-01 |
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Nico Mendo‡a Coelho de Araujo
Turma nacional de uniformiza‡Æo dos juizados especiais federais
Organiza‡Æo, estrutura e o funcionamento da Turma Nacional de Uniformiza‡Æo de Jurisprudências dos Juizados Especiais
2014. 124 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-68760-4 (3639687604)
Neue ISBN: 978-3-639-68760-6 (9783639687606)
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O presente texto insere-se no moderno processo civil, alinhado com a aplica‡Æo da jurisprudência como fonte incontestável do direito e elemento essencial para o alcance e manuten‡Æo da paz social. O trabalho levará o leitor a conhecer aspectos práticos e relevantes da Turma Nacional de Uniformiza‡Æo de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. A jornada inicia tratando de elementos históricos, passa pelas controvérsias jurídicas de sua cria‡Æo, elementos da controversa constitucionalidade, trata profundamente da organiza‡Æo e encerra analisando o funcionamento com aspectos práticos. É texto obrigatório para quem almeja entender o funcionamento e atuar nos Juizados Especiais Federais.
Nicolas Mendon‡a Coelho de Araujo é mestre em direito processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Autor de artigos publicados em diversas revistas de direito processual e tributário. Superintendente Jurídico da Secretaria da Crian‡a e da Juventude do Estado de Pernambuco. Advogado.