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Edna Luiza Nobre

O contraditório no processo de execu‡Æo brasileiro


Exce‡Æo de pré-executividade
2014. 216 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-68842-2 (3639688422)
Neue ISBN: 978-3-639-68842-9 (9783639688429)

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Nesse trabalho procurou-se estudar o processo de execu‡Æo brasileiro, anterior à promulga‡Æo da Lei n
11.232/2005. Até entÆo a justi‡a brasileira nÆo acatava a tese de que era possível um contraditório amplo, em processo de execu‡Æo, pois a lei havia predefinida, quais as situa‡äes em que caberiam os embargos do devedor - a‡Æo com contraditório pleno. A jurisprudência diante das situa‡äes de fato nÆo solucionadas e da morosidade jurisdicional intentou um procedimento que foi denominado exce‡Æo de pre- executividade, buscando a tutela jurisdicional mais célere e justi‡a. Esse é o escopo da disserta‡Æo apresentada.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011); mestre em Direito Público - Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Gradua‡Æo em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1991) e em Química pela Universidade de Guarulhos (1981). Advogada.