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O livro, fruto da pesquisa de disserta‡Æo de mestrado do autor, investiga a rela‡Æo aparentemente conflituosa entre o direito de informa‡Æo/opiniÆo/crítica jornalística e a inviolabilidade do direito à honra das pessoas relacionadas com a notícia. Os procedimentos de resolu‡Æo de conflitos entre direitos fundamentais foram avaliados segundo as propostas de Ronald Dworkin, Robert Alexy e Humberto µvila. Analisou-se, também, decisäes judiciais dos principais tribunais brasileiros envolvendo a temática da pesquisa. As jurisprudências selecionadas espelham a tentativa de compatibilizar a liberdade de crítica jornalística com a tutela da honra, sem negar a interven‡Æo penal, mas, a reservando apenas aos casos em que a inten‡Æo de caluniar, difamar e injuriar for evidente, ou seja, divorciada da responsabilidade social da imprensa em informar os cidadÆos acerca dos acontecimentos de interesse coletivo, ainda que para isso se tenha que sacrificar uma parcela da intimidade e da honra dos indivíduos envolvidos na notícia, principalmente se forem pessoas públicas.

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Bacharel em Direito pela UNIMONTES, mestre em Direito Público pela PUC/MG e doutorando em Ciências Sociais pela UERJ. Atua como professor de educa‡Æo superior nos cursos de direito da UNIMONTES e nas Faculdades FIPMOC. É também advogado sócio da Rocha Machado Sociedade de Advogados e analista técnico do Banco do Nordeste do Brasil.

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