Neuerscheinungen 2014Stand: 2020-02-01 |
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Fernando Candido da Silva
Desconsidera‡Æo da personalidade jurídica
Limite jurídico ao poder econômico?
2014. 136 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-69508-9 (3639695089)
Neue ISBN: 978-3-639-69508-3 (9783639695083)
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A afei‡Æo ao tema personifica‡Æo teve início com a vivência prática com a constitui‡Æo de pessoas jurídicas. O estudo e a pesquisa sobre a personifica‡Æo foram novos estímulos ao aprimoramento obrigatório ao deslinde do intricado instituto da desconsidera‡Æo da personalidade jurídica. Há pouco consenso entre doutrina, jurisprudência e legisla‡Æo sobre o tema. Andam bem aqueles que o entendem como medida restrita e excepcional? A corre‡Æo é da labuta dos magistrados que aplicam o instituto sob premissas muitas vezes dissociadas da doutrina? Quais os dispositivos legais sobre o tema? Quais os impactos da dissonância entre doutrina, jurisprudência e legisla‡Æo sobre o agente econômico? O presente livro foi idealizado para reflexÆo sobre a possibilidade da desconsidera‡Æo da personalidade jurídica pautar a atua‡Æo dos agentes econômicos. Examina o impacto da fun‡Æo social na atividade econômica, bem como os pressupostos e os métodos de aplica‡Æo da desconsidera‡Æo prevista na normatiza‡Æo nacional.
Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, especialista em Direito e professor convidado na Pós Gradua‡Æo da mesma universidade. Professor em cursos preparatórios para concursos de Notas e Registros. Autor dos livros Sociedade Simples: da Natureza Jurídica ao Tipo Societário e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.