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A presente obra descreve de forma precisa a Teoria dos Princípios proposta por Roberty Alexy, bem como sua aplica‡Æo a casos concretos pela Corte Constitucional Brasileira. A Teoria coloca os Princípios entre as normas positivadas na Constitui‡Æo. O Positivismo Jurídico considera como norma a regra, apresentando-se inadequado e incapaz de resolver os conflitos sociais existentes. O Autor destaca também que a Suprema Corte Brasileira, nas últimas décadas, nÆo vem mais construindo suas decisäes somente com base no Positivismo Jurídico, kelseniano, rossiano ou hartiano, mas vem se utilizando da nova dogmática constitucional em que os Princípios e as Regras, de maneira harmoniosa, ganham o status de normas constitucionais. Por isso, este livro lhe oferece uma nova maneira de ver e pensar o Direito, em que as regras e os princípios nÆo se excluem, se complementam. A regra garante a seguran‡a jurídica de que o sistema necessita, enquanto os princípios sÆo normas que podem ser aplicadas na maior medida possível, de acordo com a realidade fática e jurídica existente.

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Frank Silva de Morais,Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI/SC, Advogado, nasceu na cidade de Manaus, AM, em 04.07.69, é professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Uninorte e Legisla‡Æo Aplicada ao Curso Secretariado no Instituto Federal do Amazonas.

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