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O livro apresenta uma análise da reparti‡Æo de competências em matéria ambiental no federalismo brasileiro, enfocando como a atual Constitui‡Æo da República Federativa do Brasil de 1988 repartiu tais competências entre todos os entes da federa‡Æo. O autor, em sua obra, realiza uma abordagem acerca dos problemas gerados pelo atual sistema federalista, e demonstra o entrela‡amento entre o Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Econômico, no que se refere à prote‡Æo do meio ambiente. Enfoca prioritariamente a situa‡Æo dos municípios, tendo-se em vista que, doutrinariamente, sua capacidade legislativa no que se refere ao meio ambiente ainda nÆo é pacífica. O presente trabalho visa suscitar a complexidade do sistema da reparti‡Æo de competências em matéria ambiental na Constitui‡Æo da República Federativa do Brasil promulgada em 1988. Tal estudo, fruto de uma disserta‡Æo de mestrado, apresenta importantes debates doutrinários, no que se refere à interpreta‡Æo das normas constitucionais em matéria ambiental, visando contribuir para o estudo de novos paradigmas do federalismo, assim como para a compreensÆo da evolu‡Æo do federalismo ambiental pátrio.

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Rodrigo Dantas Dias é advogado e professor de educa‡Æo superior em cursos de Gradua‡Æo e Pós Gradua‡Æo. Mestre em Direito Público, Pós graduado em Direito Econômico/Empresarial e Direito Processual. Sócio proprietário do escritório Dantas Advogados Associados.

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