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Neuerscheinungen 2014

Stand: 2020-02-01
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Andrea Oliveira D´Almeida

Interpreta‡Æo da Norma Jurídica


Métodos, tipos e critérios
2014. 64 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-69935-1 (3639699351)
Neue ISBN: 978-3-639-69935-7 (9783639699357)

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A interpreta‡Æo jurídica é um tema amplamente discutido na Doutrina nacional e estrangeira, por ser indispensável à forma‡Æo de todos os profissionais do Direito para que aprimorem a qualidade e a precisÆo técnica das análises normativas realizadas no exercício de suas atividades laborais, garantindo a seguran‡a no ordenamento jurídico, a ordem pública e a estabilidade social. O domínio dos principais métodos, tipos e critérios de interpreta‡Æo é de fundamental importância para toda a comunidade jurídica porque o magistrado, o advogado, o empresário e o próprio cidadÆo sÆo, também, intérpretes da norma ao analisarem um processo, ao reivindicarem os seus direitos, ao cumprirem as suas obriga‡äes. É nesse contexto que surge a presente obra que discute como interpretar, adequadamente, uma norma jurídica, apontando para a relevância da utiliza‡Æo de uma ordem coerente dos métodos, de forma escalonada, integral e sistêmica, respeitando o tipo de interpreta‡Æo pretendida e a compatibilidade dos critérios interpretativos com o ramo do Direito a que pertence a norma interpretada, direcionando o intérprete na sua árdua e incessante missÆo de buscar o sentido e alcance das normas jurídicas.
Andrea D Almeida é mestre em Políticas SociaisCidadania e bacharela em Direito (UCSAL/BA), especialista em Direito Civil e Processual Civil(UNESA/RJ) e em Didática do Ensino Superior(FABAC/BA). Professora Universitária, AnalistaJudiciária do TRF-1¦ RegiÆo. Autora de artigos publicados em revistas especializadas.