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Marcelo Mattos
O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho
Processo do Trabalho
2014. 112 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-69947-5 (3639699475)
Neue ISBN: 978-3-639-69947-0 (9783639699470)
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O presente trabalho resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: "O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho à luz do princípio da razoável dura‡Æo do processo". O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produ‡Æo e Aplica‡Æo do Direito, na área de concentra‡Æo, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu objetivo é investigar - através da doutrina, legisla‡Æo e jurisprudência - a for‡a normativa do princípio da razoável dura‡Æo do processo e os meios de celeridade para implementa‡Æo para a entrega da presta‡Æo jurisdicional efetiva na área trabalhista. Como o tema é muito amplo, os estudos concentram-se no procedimento sumaríssimo trabalhista. Compreender a nova Justi‡a do Trabalho, sua nova competência material e investigar as possibilidades de resolver alguns problemas relacionados à morosidade na tramita‡Æo dos processos que possuem relevância e atualidade, porque tal tema é comum nos Conselhos Judiciários (o Nacional e o Trabalhista), em eventos científicos, inclusive na mídia. Apresentar solu‡äes para resolu‡Æo do problema é de grande valia para a efetiva‡Æo da justi‡a.
Marcelo Mattos é Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI - SC (2011); Pós graduado pela UNINILTONLINS em Direito Público (2000); Possui gradua‡Æo em Direito pela Universidade Santa érsula (1991); Atualmente é professor da Universidade Nilton Lins, professor da Fametro (Faculdade Metropolitana de Manaus/AM), professor da Faculdade Martha FalcÆo DeVry.