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Na tentativa de evitar que conflitos e controvérsias internacionais ganhem propor‡äes incontornáveis a ponto de se transformarem em conflitos armados, os Estados procuram estabelecer uma coopera‡Æo internacional em prol de interesses em comum, cujo fim, consiste em manter a paz e a seguran‡a internacional. Por certo, após a promulga‡Æo da Carta da Organiza‡Æo das Na‡äes Unidas, esta se transformou imediatamente em um dos pilares do sistema normativo internacional, tendo como um de seus principais objetivos, a resolu‡Æo pacifica dos conflitos internacionais. No entanto, o novo contexto das rela‡äes internacionais e do Direito Internacional que emergiu no Século XXI, que se deparou com uma complexa e extensa rede de atos que päe em risco a paz, como guerras civis, catástrofes naturais, terrorismo internacional, epidemias e graves crises sociais, exigem uma profunda reflexÆo sobre o papel da ONU como pilar para manuten‡Æo da seguran‡a internacional.

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Hugo Lázaro Marques Martins é doutorando e mestre em Direito Internacional Público pela PUC-MG; Especialista em Direito Internacional pelas Faculdades Milton Campos; Conselheiro da ComissÆo de Direitos Humanos da 75a Subse‡Æo da OAB-MG; Assessor Jurídico de Entes da Administra‡Æo Pública Direita e Indireta; Advogado; Professor Universitário.

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