---

Em tempos de Constitucionalismo Contemporâneo, o presente trabalho surge com um objetivo pontual e determinado: lan‡ar luzes sobre duas propostas que surgem no interior do constitucionalismo emergente do segundo pós-guerra, para averiguar como ambas as teorias do direito, em uma perspectiva ampla (mas que problematizam a interpreta‡Æo e a decisÆo, de certo modo), analisam o problema (interpretativo) deixado pelo(s) positivismo(s). A proposta se compreende dentro de um paradigma filosófico alinhavado com a fenomenologia hermenêutica, que desconsidera os métodos (no sentido cartesiano) como instrumentos de averigua‡Æo da verdade. Ao fazê-lo, em um primeiro momento, embrenha-se em perquirir parcela do que foi feito neste ambiente teórico representado pelo Constitucionalismo Contemporâneo, bem como em seus reflexos no Brasil. Em um segundo momento, especificamente duas teorias sÆo estudadas: de um lado, a proposta de Jürgen Habermas, na Teoria Discursiva do Direito, em que sÆo convocados postulados morais de Klaus Günther, filósofo que trabalha a questÆo dos discursos de fundamenta‡Æo/justifica‡Æo e os discursos de aplica‡Æo; de outro lado, a Crítica Hermenêutica do Direito.

---

Santiago Artur Berger Sito é mestre em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano/UNIFRA. Professor no curso de Direito da UNIFRA, das disciplinas de Hermenêutica, Teoria da Constitui‡Æo e Direito Econômico. Bolsista Capes-PROSUP.

---