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Este trabalho teve como objeto de estudo a rela‡Æo dos padräes de consumo da sociedade contemporânea e sua influência à satisfa‡Æo do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado previsto na Constitui‡Æo de 1988. Parte-se da hipótese que esse comportamento coloca à prova o direito constitucionalmente garantido, tanto por promover o aumento da extra‡Æo dos recursos naturais para o fornecimento de matérias-primas como pela ausência de políticas públicas que consigam determinar o gerenciamento sustentável dos materiais descartados. Assim, os bens de uso e consumo devem estar em consonância com a dinâmica da sustentabilidade. Para tanto, o presente estudo fundamenta-se no aspecto da funcionaliza‡Æo que marca os ordenamentos jurídicos modernos. Por uma exegese constitucional, além do papel que desempenham ao crescimento econômico, é necessário que cumpram também uma fun‡Æo social. Ao identificar aquilo que está compreendido pela ideia de fun‡Æo social, o gerenciamento sustentável é apresentado como o cumprimento da fun‡Æo social pelos bens de uso e consumo. Por fim, estuda-se as responsabilidades do poder público e da coletividade pela defesa e preserva‡Æo do meio ambiente.

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Especializa‡Æo em Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho. Professor palestrante de Direito Constitucional da EMERJ. Professor de Direito Constitucional da Funda‡Æo Educacional Serra dos àrgÆos. Professor da pós-gradua‡Æo da Escola Superior de Negócios.

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