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A Constru‡Æo do Afeto no Direito das Famílias Brasileiro faz uma abordagem contemporânea de como o afeto se introduz no contexto jurídico. O Direito passa a aceitar que as questäes de natureza afetiva, antes relegadas a um viés psicológico, possam produzir efeitos jurídicos, bem como ser uma aspira‡Æo social a ser alcan‡ada. No entanto, para que fosse possível a inser‡Æo do afeto e da afetividade como algo pertencente ao mundo jurídico, foi preciso um longo processo histórico e cultural para a forma‡Æo destes conceitos. Houve toda uma transforma‡Æo da família, que se pluralizou, e passou a ser um "locus" promocional de cada um dos integrantes do núcleo familiar. A família passa a ter finalidades e forma‡äes múltiplas, de modo a se adaptar e a aceitar as diferen‡as inerentes aos contextos democráticos. Assim, a compreensÆo de que a subjetividade de cada um trata-se da proje‡Æo da dignidade da pessoa humana, e logo de sua personalidade, tornam-se a tônica atual do Direito das Família de modo irremediável.

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Lisieux Nidimar Dias Borges é advogada, especialista e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Leciona Direito Civil a mais de nove anos, e tem especial interesse na pesquisa dos temas familiaristas.

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