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O direito contemporâneo republicano, pretensamente fundamentado no liberalismo iluminista, nÆo realizou o ideal de cidadania, porque paradoxalmente e propositadamente, constituiu-se num instrumento de controle social eficaz utilizado pela elite nacional a fim de refor‡ar a marginaliza‡Æo dos afro-descendentes. Muito embora a elite brasileira tenha desposado a tese segundo a qual vivemos numa democracia racial, formalizando tal pretensÆo no seu direito positivo, a análise da nossa história republicana demonstra a falácia de tal discurso.

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Graduado em Direito, História e Filosofia. Mestre em Direito Público, Ensino, História e Filosofia da Ciência e Teologia do Novo Testamento. Doutor em Estudos Étnicos e Africanos pelo Centro de Estudos Afro-Orientais (UFBA). Pós Doutorando em Ciências Jurídicas pela (UnLam) Universidad Nacional de La Matanza, Buenos Aires. Professor e Advogado

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