Neuerscheinungen 2014Stand: 2020-02-01 |
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Elvis Donizeti Voltolin
Ato processual acessível
Os operadores do Direito com deficiência e a acessibilidade ao conteúdo dos atos processuais
2014. 328 S. 220 mm
Verlag/Jahr: NOVAS EDICIOES ACADEMICAS 2014
ISBN: 3-639-74621-X (363974621X)
Neue ISBN: 978-3-639-74621-1 (9783639746211)
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O propósito desta obra é o de abordar a acessibilidade do profissional do direito com deficiência ao conteúdo dos atos processuais, bem como as técnicas e tutelas processuais destinadas a assegurá-lo. Para alcan‡ar esse objetivo, define-se como pessoa com deficiência a que se mostra privada de acessibilidade diante da situa‡Æo que lhe é colocada, inclusive quanto ao conteúdo dos atos processuais. Nesse viés, a promo‡Æo da acessibilidade se coloca como um instrumento de inclusÆo da pessoa com deficiência, seja a do profissional do direito com deficiência, seja, em um contexto mais aprofundado, a do jurisdicionado com deficiência.
Advogado militante. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Tributário. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Pós-graduando em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho.