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Os autores servem-se de uma metodologia de análise tridimensional do Direito, compreendendo o fato, o valor e a norma. O objeto da análise é o direito à cidadania, no contexto das nacionalidades brasileira e portuguesa. FATO: Inicialmente, os autores demonstram a constru‡Æo conceitual do Direito Natural. Nessa parte, enumeram-se eventos históricos relevantes que, conjuntamente, viabilizaram a atual constru‡Æo conceitual do jusnaturalismo. VALOR: Em seguida, abordam-se questäes axiológicas sobre nacionalidade e cidadania. A vincula‡Æo que formou-se, com os anos, entre ambos revela-se equivocada. A nacionalidade nÆo é (nÆo deve ser) requisito para o exercício da cidadania. NORMA: Finalmente, os autores avaliam as questäes normativas que vinculam os nacionais brasileiros e portugueses. Dá-se especial destaque ao Tratado de Amizade e Consulta, de 2000, e aos textos constitucionais das duas repúblicas.

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Advogado, consultor e professor universitário, na área de Direito Internacional e Direitos Humanos. Foi consultor da UNESCO e coordenador da pós-gradua‡Æo em Rela‡äes Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB). É bacharel e mestre em Direito Internacional (UCB) e autor de artigos. Apresenta o quadro "O mundo hoje".

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