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Uma cidade só será sustentável se todos os bens públicos e privados forem destinados adequadamente em termos socioambientais, devendo a política urbana ser submetida ao controle participativo. O objetivo principal da investiga‡Æo foi verificar a fundamentalidade do direito à cidade sustentável, seu conteúdo e sua estrutura, como um autêntico direito fundamental socioambiental em toda extensÆo (completo). Ou seja, é um direito fundamental composto por um feixe de direitos defensivos e prestacionais. A partir de entÆo, foram apontados oito indicadores para a aferi‡Æo jurídica da sustentabilidade de uma cidade.

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Professor e pesquisador do Programa de Pesquisa, ExtensÆo e Pós-gradua‡Æo em Direito da Unoesc. Graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS.

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