---

Um Setor Público eficiente, além de nÆo onerar a sociedade acima da medida necessária para o exercício de suas fun‡äes, tem grande importância na promo‡Æo do desenvolvimento e crescimento da sociedade. O Estado, ao exercer suas fun‡äes por meio de seus governos e institui‡äes, está sujeito à interferências por parte dos atores sociais (grupos de interesse, rent-seeking, free rider) e de condicionantes ambientais, características regionais, políticas, sócio-econômicas, demográficas, etc. Nesse contexto, a forma como as institui‡äes sÆo constituídas também influi no exercício eficiente das fun‡äes do Estado. A partir dessa ideia, objetivou-se avaliar o desempenho e a eficiência do gasto público estadual, nas áreas Educa‡Æo e Cultura, Saúde e Saneamento, Habita‡Æo e Urbanismo e Seguran‡a Pública. A análise se dá em nível agregado dos gastos por fun‡Æo or‡amentária, para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, colocando em cena a disparidade regional existente no território brasileiro, no período de 1995 a 2009. Para tal, lan‡a-se mÆo da constru‡Æo de Indicadores Agregados de Desempenho e da técnica paramétrica de Fronteiras estocásticas (Stochastic Frontier Approach SFA).

---

Professora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Campus do Mucuri. Doutora e Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Vi‡osa - UFV. µreas em que pesquisa: Teoria Econômica; Economia do Setor Público; Finan‡as Públicas; Externalidades; GestÆo Pública; Avalia‡Æo de desempenho e análise de eficiência.

---