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A popula‡Æo mundial, originalmente localizada na zona rural passou no século XX por mudan‡as expressivas que resultaram em sua transferência para as cidades, o que proporcionou o surgimento de um grande problema: a ocupa‡Æo do espa‡o de forma rápida e desordenada, resultando no adensamento urbano e em problemas inerentes à falta de moradia da popula‡Æo, fator diretamente interligado à dignidade da pessoa humana. Assim, no intuito de minimizar esses conflitos e melhorar o bem-estar de toda uma coletividade, nos últimos anos, o poder público vem disseminando Políticas Públicas por meio de Programas Governamentais de auxílio à habita‡Æo, o que contribui para destina‡Æo de moradias às pessoas de baixa renda no país. Contudo, percebe-se o surgimento de diversos conflitos a partir de impactos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no meio ambiente local, tendo em vista a falta de estudos preliminares específicos relacionados à implanta‡Æo do referido programa nos Municípios. Diante disso, realizou-se o presente estudo de caso que apresentou os principais pontos de impacto de um Programa Federal em um Município de médio porte no interior do Estado de Minas.

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Professora Universitária e Analista Educacional. Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito, Impacto e Recupera‡Æo Ambiental e em GestÆo Pública, pela Universidade Federal de Ouro Preto e Universidade Federal de Uberlândia, respectivamente.

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