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Esta obra tem como escopo examinar a temática da reforma do Conselho de Seguran‡a e as pretensäes do Brasil, contribuindo com o estudo e com a compreensÆo de um assunto relevante e urgente à Sociedade Internacional e as Na‡äes Unidas, bem como ao Brasil, importante país-membro da ONU que por razäes históricas pleiteia a sua inclusÆo como membro permanente do Conselho de Seguran‡a. O referido órgÆo é responsável pelo monitoramento da paz e da seguran‡a internacionais, sendo o principal órgÆo das Na‡äes Unidas, concentrando a capacidade de adotar medidas coercitivas, as san‡äes e o uso da For‡a, a qualquer Estado-membro ou nÆo-membro que desrespeite os princípios e propósitos da Carta da ONU. Em virtude da temática, torna-se imprescindível discutir a reforma em sua obsoleta estrutura, em sua regulamenta‡Æo e na amplia‡Æo de suas atribui‡äes, bem como as reais inten‡äes do Brasil no tema em questÆo, a fim de que a ONU possa desenvolver conjuntamente com os seus membros cada propósito e princípio contido em seu Tratado-constitutivo, confrontando as propostas de reforma com a realidade que norteia a Sociedade Internacional e as Na‡äes Unidas.

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André Taddei Alves Pereira Pinto Berquó. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de JoÆo Pessoa (2006). Acadêmico e pesquisador das ciências jurídicas, precisamente, em direito internacional Público e das rela‡äes internacionais.

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