---

A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constitui‡Æo de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando. NÆo bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensÆo em referência à sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver. Desta forma os povos tradicionais também sÆo incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A partir desta constata‡Æo, pretende-se demonstrar em que medida a constitucionaliza‡Æo de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referência no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investiga‡Æo sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concep‡Æo e discurso proprietários e na própria legitima‡Æo jurídica de tal instituto.

---

Afonso Maria das Chagas, possui gradua‡Æo em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Teologia Mater Ecclesiae, gradua‡Æo em Teologia pelo Studium Theologicum, gradua‡Æo em Direito na Universidade Federal de Rondônia/UNIR, mestrado em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS, doutorando em Ciências Políticas - FCR/UFRGS.

---